Mendonça volta atrás e libera post de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do TSE concluiu que a publicação da deputada não repete a informação falsa atribuída a Flávio Bolsonaro; a disputa sobre os posts segue no STF.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (29) uma publicação da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre Nossa Senhora Aparecida. Ele próprio tinha mandado tirar o post do ar e mudou de posição ao aceitar um recurso apresentado pela parlamentar.
Na publicação, Erika lembrou que o projeto sobre o título de padroeira foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e acabou arquivado. Ela também escreveu que a volta do tema, pelas mãos de Flávio Bolsonaro ou de aliados dele, deveria ser vista com cautela. Flávio é o candidato do PL à Presidência da República.
Ao rever o caso, Mendonça concluiu que o texto da deputada não repete a informação tratada como falsa no processo. Por isso, segundo ele, não havia motivo para manter a remoção.
Não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico
A disputa começou na quinta-feira (24), quando o humorista Antonio Tabet publicou no X uma mensagem, sem citar nomes, sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. Flávio alegou que o texto fazia parte de uma onda de mensagens falsas que atribuem a ele um projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega. A pedido dele, Mendonça mandou retirar o post e conteúdos parecidos.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um recurso do humorista e derrubou a ordem de Mendonça. O candidato então recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu a decisão de Dino.
A palavra final sobre as publicações ficará com o plenário do STF. Até agora, não há data marcada para o julgamento dos processos.